Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

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Julgados
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Julgados comentados

2.127 julgados
Origem: STF
Informativo: 371
23/11/2004

Denúncia e "Bis in Idem"

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 371
22/11/2004

Ilegitimidade Passiva: Responsabilidade Penal Objetiva e Ato Praticado por Terceiro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 369
08/11/2004

Enunciado 715 da Súmula: Unificação da Pena e Livramento Condicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 369
08/11/2004

“Operação Anaconda” e Trancamento de Ação Penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 369
08/11/2004

Busca e Apreensão e Prova Ilícita

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 367
25/10/2004

Arquivamento de Inquérito Policial. Atipicidade. Coisa Julgada Material

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 367
25/10/2004

Prisão em Flagrante e Excesso de Prazo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 367
25/10/2004

Promotor de Justiça. Ação Penal. Crime Conexo com Desembargador. Competência do STJ

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 367
25/10/2004

Prisão Preventiva. Novo Decreto. Processo Distinto. Inexistência de Constrangimento Ilegal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 366
20/10/2004

Denunciação Caluniosa. Ausência de Elemento Subjetivo do Tipo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 366
18/10/2004

Condenação Fundada em Provas Colhidas em Inquérito. Não Ratificação. Garantia do Contraditório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 364
04/10/2004

Intimação de Advogado e Devido Processo Legal

Direito Processual Penal > Geral

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