Direito Do Trabalho

Explore 213 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ

213
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

213 julgados
Origem: STF
Informativo: 1200
24/11/2025

Contribuição compulsória de empregados não sindicalizados instituída por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1199
12/11/2025

Recreio escolar e intervalo entre aulas: presunção absoluta de tempo em que o professor está à disposição do empregador

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
13/10/2025

Inadmissibilidade do mandado de segurança contra coisa julgada, inclusive no controle de competência

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
06/10/2025

CPC autoriza parcelamento de custas e taxas judiciais como despesas processuais

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 870
15/09/2025

Competência da Justiça Comum em reativação de contas bloqueadas de plataformas de delivery

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
09/09/2025

Competência da Justiça do Trabalho para ação indenizatória por furto em estacionamento empresarial

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
01/09/2025

Cabimento de honorários por equidade na extinção da ação sem repercussão no direito vindicado

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Remuneração do contrato de aprendizagem integra base de cálculo das contribuições patronais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
12/08/2025

Remição de pena por leitura como trabalho conforme art. 126 da LEP

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Não incidência do adicional noturno em afastamentos do Agente Federal de Execução Penal

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar segundo o STJ

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 856
04/06/2025

Competência da Justiça Comum Estadual para usucapião com posse decorrente de vínculo empregatício extinto

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