Direito Do Trabalho

Explore 183 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ

183
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

183 julgados
Origem: STJ
Informativo: 876
02/02/2026

Incidência do imposto de renda sobre valores de natureza contratual e sancionatória

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1200
24/11/2025

Contribuição compulsória de empregados não sindicalizados instituída por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1199
12/11/2025

Recreio escolar e intervalo entre aulas: presunção absoluta de tempo em que o professor está à disposição do empregador

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
13/10/2025

Inadmissibilidade do mandado de segurança contra coisa julgada, inclusive no controle de competência

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
15/09/2025

Competência da Justiça Comum em reativação de contas bloqueadas de plataformas de delivery

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
09/09/2025

Competência da Justiça do Trabalho para ação indenizatória por furto em estacionamento empresarial

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Remuneração do contrato de aprendizagem integra base de cálculo das contribuições patronais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
12/08/2025

Remição de pena por leitura como trabalho conforme art. 126 da LEP

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Não incidência do adicional noturno em afastamentos do Agente Federal de Execução Penal

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
08/04/2025

EPI no PPP e tempo especial: eficácia, ônus probatório e dúvida favorável ao segurado

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
31/03/2025

Concorrência desleal do empregado e limites pós-contratuais pela cláusula de não concorrência

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1167
24/02/2025

Obrigação de terceiro sem vínculo trabalhista manter creche para empregadas em fase de amamentação

Direito Do Trabalho > Geral

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