Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.414 questõesDireito Tributário > Geral
Qual entendimento o STF firmou sob repercussão geral, mencionado no julgado, sobre a exigência de lei para definir requisitos de imunidade relativos às contribuições sociais?
Direito Tributário > Geral
Segundo o julgado, qual é o parâmetro inicial para exame do pedido de concessão ou renovação do CEBAS?
Direito Tributário > Geral
No caso concreto, por que o indeferimento do pedido de renovação do CEBAS foi considerado insuficiente?
Direito Administrativo > Geral
No caso julgado, o tribunal entendeu que a prescrição deveria ser contada a partir do segundo pedido administrativo porque:
Direito Administrativo > Geral
O julgado trata do princípio da informalidade no processo administrativo. Qual conclusão foi adotada acerca desse princípio?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, qual é o marco inicial da prescrição quinquenal dos efeitos financeiros do abono de permanência especial?
Direito Previdenciário > Geral
Como o STJ delimitou o conceito de 'sentença ilíquida' para efeitos da remessa necessária no novo regime do CPC/2015?
Direito Previdenciário > Geral
Segundo o precedente do Tema 1081/STJ, quando uma demanda previdenciária deve ser dispensada da remessa necessária?
Direito Previdenciário > Geral
Os precedentes Tema 17/STJ e Súmula 490/STJ continuam a incidir sempre que a sentença previdenciária permitir a apuração do valor por simples cálculos aritméticos?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, quais instâncias podem analisar o mesmo fato que é crime eleitoral e também possível ato de improbidade?
Direito Constitucional > Geral
A dupla responsabilização por crime eleitoral e ato de improbidade administrativa configura bis in idem segundo o julgado?
Direito Constitucional > Geral
Qual é o efeito, segundo o julgado, de uma decisão da Justiça Eleitoral que reconheça a inexistência do fato ou a negativa de autoria?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.