Explore 213 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ
213
Julgados
4
Assuntos
Julgados comentados
213 julgados
Origem: STJ
Informativo: 847
08/04/2025
EPI no PPP e tempo especial: eficácia, ônus probatório e dúvida favorável ao segurado
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 849
31/03/2025
Concorrência desleal do empregado e limites pós-contratuais pela cláusula de não concorrência
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1167
24/02/2025
Obrigação de terceiro sem vínculo trabalhista manter creche para empregadas em fase de amamentação
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1165
12/02/2025
Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas de prestadora de serviços: ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1163
12/01/2025
“Reforma trabalhista”: contrato de trabalho intermitente
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 838
02/12/2024
Competência da Justiça Comum em disputas civis entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 834
12/11/2024
Obrigatoriedade do depósito garantidor do juízo por empresas em recuperação judicial na execução trabalhista
Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho
Origem: STF
Informativo: 1152
26/09/2024
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: emissão e obrigatoriedade de apresentação em procedimentos licitatórios
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 818
19/06/2024
Incidência da contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade de natureza remuneratória
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024
Adicional de penosidade: inércia do legislador ordinário em regulamentar o direito social fundamental
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024
Incabível enquadramento como salário-maternidade de valores pagos a gestantes afastadas pela Lei 14.151/21
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1139
28/05/2024
Criação de sindicatos: princípio da unicidade sindical, representatividade e parâmetros