Direito Processual Penal

Explore 66 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

66
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

66 julgados
Origem: STF
Informativo: 945
24/06/2019

Crime de violência contra inferior e condição de militar

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 842
03/10/2016

Fixação de competência e Justiça Militar

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 816
02/03/2016

Processo penal militar e interrogatório ao final da instrução

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 812
14/12/2015

Ministério Público Militar e ausência de contrarrazões

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 798
07/09/2015

Procedimento investigatório criminal e arquivamento

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 791
23/06/2015

Embargos infringentes e requisito de admissibilidade previsto em regimento interno

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 791
23/06/2015

Lei processual e retroação

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 784
04/05/2015

Período de graça e configuração do crime de deserção

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 755
18/08/2014

Incompetência absoluta e aproveitamento de atos processuais

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 754
11/08/2014

Princípio da não-autoincriminação e confissão de testemunha

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 737
24/02/2014

Justiça militar e correição parcial

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 737
24/02/2014

Justiça federal comum e justiça militar: sobrestamento de feito

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