Geral

Direito Tributário

Explore 1.034 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.034 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 34

03/06/1996

Taxa e Poder de Polícia

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 32

20/05/1996

Imunidade Recíproca e IOF

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 27

17/04/1996

Contribuição Social

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 27

15/04/1996

Imposto Único e ICM

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 23

10/03/1996

Isenção Heterônoma

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 15

27/11/1995

Isenção e Direito Adquirido

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 13

08/11/1995

Taxa Judiciária - I e II

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 13

06/11/1995

IPTU: Inconstitucionalidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 13

06/11/1995

Isenção Heterônoma: ADCT, art. 41

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 10

16/10/1995

ICMS: Creditamento e Fraude

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Origem: STF

Informativo: 7

26/09/1995

Medida Provisória e art. 195, § 6º, da CF

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Origem: STF

Informativo: 7

25/09/1995

Finsocial -I

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