Direito Administrativo

Explore 1.862 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.862
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.862 julgados
Origem: STF
Informativo: 302
24/03/2003

Direito à Convocação: Inexistência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 302
24/03/2003

Concurso Público: Regionalização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 301
19/03/2003

Cargo Público: Provimento por Ascensão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 301
18/03/2003

Cargo em Comissão: Aposentadoria

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 301
18/03/2003

Vinculação de Vencimentos: Vedação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 301
17/03/2003

Medida Cautelar e Reserva de Serventia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 299
26/02/2003

(Alteração Constitucional: Não-Prejudicialidade) e (Adicional por Tempo de Serviço)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 299
19/02/2003

Auxílio-Moradia: Não-Extensão aos Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 298
18/02/2003

Gratificação: Não-Extensão aos Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 298
18/02/2003

Royalties e Fiscalização do TCU

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 297
11/02/2003

Administração Indireta: Regime Jurídico

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 297
11/02/2003

Embargos Declaratórios e Valor da Indenização

Direito Administrativo > Geral

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