Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

1.030
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

1.030 julgados
Origem: STF
Informativo: 23
10/03/1996

Isenção Heterônoma

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 15
27/11/1995

Isenção e Direito Adquirido

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 13
08/11/1995

Taxa Judiciária - I e II

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 13
06/11/1995

IPTU: Inconstitucionalidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 13
06/11/1995

Isenção Heterônoma: ADCT, art. 41

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 10
16/10/1995

ICMS: Creditamento e Fraude

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 7
26/09/1995

Medida Provisória e art. 195, § 6º, da CF

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 7
25/09/1995

Finsocial -I

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 7
25/09/1995

Finsocial - II

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 3
31/08/1995

Finsocial

Direito Tributário > Geral

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