Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

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Julgados comentados

1.030 julgados
Origem: STF
Informativo: 295
11/12/2002

IPI: Alíquota Zero e Creditamento

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 293
04/12/2002

SIMPLES e Habilitação Legal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 291
19/11/2002

Compensação da COFINS e Isonomia

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 290
13/11/2002

Retenção de Verba dos Estados

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 290
11/11/2002

Imposto sobre Exportação e Medida Provisória

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 289
05/11/2002

Crédito Tributário e Dação em Pagamento

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 287
23/10/2002

Multa Punitiva: Desarrazoabilidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 287
22/10/2002

ICMS: Equipamentos destinados à Locação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 287
21/10/2002

RE e Efeito Suspensivo: Caráter Satisfativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 281
04/09/2002

ICMS e Operação para Entrega Futura

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 280
03/09/2002

Taxa e Critérios de Incidência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 279
26/08/2002

RE e Efeito Suspensivo: Plausibilidade do Pedido

Direito Tributário > Geral

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