Geral

Direito Tributário

Explore 1.034 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.034 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 246

16/10/2001

Contribuição Social do Salário-Educação

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Origem: STF

Informativo: 246

15/10/2001

Imposto de Exportação e Fato Gerador

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Origem: STF

Informativo: 245

08/10/2001

Imunidade de Papel para Artes Gráficas

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Origem: STF

Informativo: 243

24/09/2001

Taxa Florestal

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Origem: STF

Informativo: 237

13/08/2001

Taxa de Segurança e Legitimidade

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Origem: STF

Informativo: 232

11/06/2001

Imunidade de Sindicato por Serviços a Terceiros

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Origem: STF

Informativo: 229

22/05/2001

Imunidade Tributária: IPMF e Combustíveis

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Origem: STF

Informativo: 228

14/05/2001

Crédito Extemporâneo de ICMS

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Origem: STF

Informativo: 266

01/05/2001

Imposto de Renda: IPC e BTNF

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Origem: STF

Informativo: 219

05/03/2001

Sociedades Profissionais Empresariais e ISS

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Origem: STF

Informativo: 216

05/02/2001

Adicional de Imposto de Renda e Anterioridade

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Origem: STF

Informativo: 213

06/12/2000

Zona Franca de Manaus e Incentivos Fiscais - 1 a 3

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