Direito Penal

Explore 1.504 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.504
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.504 julgados
Origem: STF
Informativo: 121
31/08/1998

Colidência de Defesas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 121
31/08/1998

Furto de Energia Elétrica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 120
24/08/1998

Aplicação da Pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 118
13/08/1998

Regime de Cumprimento de Pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 118
13/08/1998

Loteamento Irregular e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 117
29/06/1998

Fundamentação Válida e Crime Hediondo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 116
22/06/1998

Maus Antecedentes

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 114
08/06/1998

Semi-imputabilidade e Demissão

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 110
11/05/1998

Quadrilha para Tráfico: Progressão

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 110
11/05/1998

Excesso de Linguagem e Responsabilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 109
04/05/1998

Bis in Idem

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 109
04/05/1998

Concessão de Indulto: Indeferimento

Direito Penal > Geral

Página 115 de 126