Direito Civil

Explore 668 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

668
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

668 julgados
Origem: STF
Informativo: 172
24/11/1999

Reforma Agrária e Irretroatividade

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 157
11/08/1999

Direito ao Meio Ambiente: “Reserva Legal”

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 157
09/08/1999

Anistia de Correção Monetária e OTN

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 138
08/02/1999

Depositário Infiel e Penhor Rural

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 137
01/02/1999

Prisão Civil: Alienação Fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 127
14/10/1998

Cláusula Contratual e Ato Jurídico Perfeito

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 119
16/08/1998

Responsabilidade Objetiva

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 115
15/06/1998

Depositário Infiel: Bem Imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 108
26/04/1998

Atraso de Vôo e Danos Morais

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 108
23/04/1998

Prisão Civil e Fraude em Alienação Fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 74
04/06/1997

Arrendatários: Ilegitimidade Ativa

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 59
12/02/1997

Pequena Propriedade Rural: Impenhorabilidade

Direito Civil > Geral

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