Direito Administrativo

Explore 1.862 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.862
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.862 julgados
Origem: STF
Informativo: 227
07/05/2001

HC contra Perda de Patente Militar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 225
23/04/2001

Técnicos do Tesouro e Aposentadoria

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 225
23/04/2001

Aposentadoria e Cargo em Comissão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 223
09/04/2001

Gratificação e Pensão por Morte

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 223
09/04/2001

Vencimento e Salário Mínimo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 223
09/04/2001

Gratificação de Assiduidade e Isonomia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 223
03/04/2001

TCU: Contraditório e Ampla Defesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 222
26/03/2001

Gratificação de Produtividade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 219
05/03/2001

Diferenças Remuneratórias e Desvio de Função

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 218
19/02/2001

Militar Inativo e Indenização de Transporte

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 217
13/02/2001

Ação de Indenização e Prescrição Extintiva

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 217
12/02/2001

Sigilo de Exame Psicotécnico

Direito Administrativo > Geral

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