Direito Administrativo

Explore 1.862 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.862
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.862 julgados
Origem: STF
Informativo: 256
05/02/2002

Mudança de Regime Jurídico e Prescrição

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 256
31/01/2002

Desapropriação: Concordância com a Vistoria

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 255
18/12/2001

Revisão Geral de Remuneração: Omissão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 254
10/12/2001

Extinção de Órgão Público e Estabilidade de Gestante

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 253
03/12/2001

Procuradores Autárquicos e Vencimentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 253
03/12/2001

Gratificação de Desempenho e Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 252
19/11/2001

Gratificações de Chefia e de Dedicação Exclusiva

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 250
13/11/2001

Antecipação de Tutela: Requisito

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 251
12/11/2001

Adicional por Tempo de Serviço e Triênios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 249
07/11/2001

Benefícios Previdenciários e Maridos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 250
07/11/2001

Independência das Instâncias Administrativa e Penal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 249
05/11/2001

Proventos e Salário Mínimo

Direito Administrativo > Geral

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