Aval

0 visualizações

Atualizado em 27/10/2025

Definição

Garantia pessoal em título de crédito, pela qual terceiro assume responsabilidade pelo pagamento, caso o devedor não o faça.

Conteúdo Relacionado

Explore conteúdo relacionado para aprofundar seus estudos

Categoria

Termos da categoria Geral

Explore outros termos da categoria Geral

Glossário

Ver todo o glossário

Acesse nosso glossário completo com centenas de termos jurídicos

Exemplos de Julgados

Julgados que mencionam o termo "Aval" em seus textos, títulos ou resumos

Origem: STF

Informativo: 1203

17/12/2025

Desoneração tributária de agrotóxicos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1203

14/12/2025

Lei Orgânica da Magistratura Nacional e pena de disponibilidade de magistrado - ADPF 677/DF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 874

09/12/2025

Prerrogativa de arbitramento da base de cálculo do ITCMD pelo CTN frente à legislação estadual

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 872

17/11/2025

Uso do SNIPER nas execuções cíveis sem necessidade de quebra de sigilo bancário

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1199

13/11/2025

Meio Ambiente: Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1199

12/11/2025

Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 871

11/11/2025

Flexibilização do critério econômico de baixa renda no auxílio-reclusão e seus limites

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 872

10/11/2025

Reconhecimento pessoal e fotográfico: estrita observância do art. 226 do CPP e força probatória limitada

Direito Processual Penal > Geral

Entenda mais termos jurídicos

Explore nosso glossário completo e aprenda os conceitos fundamentais do direito