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Aval

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Atualizado em 27/10/2025

Definição

Garantia pessoal em título de crédito, pela qual terceiro assume responsabilidade pelo pagamento, caso o devedor não o faça.

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Origem: STF
Informativo: 1191
18/09/2025

Planos de saúde: hipóteses excepcionais de cobertura fora do rol estabelecido pela ANS

Direito Administrativo > Geral

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Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1184
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Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1183
24/06/2025

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Direito Administrativo > Geral

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Informativo: 1172
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Direito Constitucional > Geral

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