Buscador de Jurisprudência

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213
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

213 julgados
Origem: STF
Informativo: 351
07/06/2004

Território Federal Extinto e Encargos Financeiros

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 329
10/11/2003

Indenização por Acidente de Trabalho

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 325
15/10/2003

Competência da Justiça do Trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 320
08/09/2003

Verbete 343 da Súmula e Ação Rescisória

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 315
04/08/2003

Estabilidade e Sociedade de Economia Mista

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 309
20/05/2003

Coisa Julgada em Ação de Cumprimento

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 303
02/04/2003

ADI: Limites Objetivos da Coisa Julgada

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 303
02/04/2003

Salário Maternidade e Cláusulas Pétreas

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 283
23/09/2002

Correção dos Saldos do FGTS: Julho/90 e Março/91

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 281
09/09/2002

Cautelar e Ofensa Conspícua à CF

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 276
06/08/2002

Falência e Execução Trabalhista

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 271
04/06/2002

Servidor Regido pela CLT e Competência

Direito Do Trabalho > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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