Buscador de Jurisprudência

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Tribunais

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Julgados comentados

1.548 julgados
Origem: STJ
Informativo: 881
10/03/2026

Aplicação do óbice da Súmula 343/STF às ações rescisórias (Tema 548/STJ)

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1207
05/03/2026

Aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais e possibilidade de desconstituição de decisão judicial de processo com trânsito em julgado fundada em norma posteriormente declarada inconstitucional

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 880
03/03/2026

A incidência da multa coercitiva e a exigência de prévia intimação pessoal do devedor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 880
03/03/2026

Exigência de prévia intimação pessoal do devedor para incidência de multa coercitiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 880
03/03/2026

A prévia intimação pessoal do devedor como pressuposto para a incidência da multa coercitiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 880
02/03/2026

Isenção de honorários advocatícios nas hipóteses do art. 19 da Lei n. 10.522/2002

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 880
02/03/2026

Fixação de honorários advocatícios sucumbenciais na conversão automática do mandado monitório em título executivo judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 877
04/02/2026

Juízo competente para processar a liquidação individual de sentença coletiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 879
02/02/2026

Adiantamento de honorários periciais pela Defensoria Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 879
15/12/2025

Da unicidade da interrupção da prescrição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
08/12/2025

Da inaplicabilidade dos ônus sucumbenciais ao advogado à luz do art. 77, § 6º, do CPC e do art. 32 do Estatuto da OAB

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1200
18/11/2025

Incidente de Assunção de Competência: instauração no STF e competência para julgar a validade do vínculo estatutário de servidores da Funasa decorrente da transmudação ocorrida em 1990 e o pagamento de FGTS

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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