Geral

Direito Tributário

Explore 1.034 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.034 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 67

16/04/1997

Alíquota de Importação: Mudança

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 67

16/04/1997

Art. 153, § 2º, II da CF/88: Auto-aplicabilidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 65

31/03/1997

Inclusão do ICM na Base de Cálculo do PIS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 65

31/03/1997

ICMS e Cooperativas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 65

19/03/1997

Taxa e Preço Público

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 63

10/03/1997

Programa BEFIEX - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 60

18/02/1997

Contribuição Social - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 59

03/02/1997

Taxa de Licença: Ilegitimidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 58

17/12/1996

Contribuição Social e Agro-Indústria

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 57

10/12/1996

Insumos para Produção de Jornais: Imunidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 54

19/11/1996

Princípio da Anterioridade Mitigada

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 48

08/10/1996

CPMF

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