Geral

Direito Tributário

Explore 1.034 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.034 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 183
28/03/2000

Taxa de Fiscalização Ambiental

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
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28/03/2000

Correção Monetária de Tributos e UFESP

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Origem: STF
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28/02/2000

Contribuição Social e Não-Cumulatividade

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Origem: STF
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07/02/2000

Imunidade Tributária e Infra-estrutura

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ICMS na Importação: Não Incidência

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Origem: STF
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15/12/1999

Imunidade de TDA: Não-Extensão a Terceiros

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Origem: STF
Informativo: 175
15/12/1999

ICMS e Construtoras

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Origem: STF
Informativo: 175
14/12/1999

Imposto de Vendas a Varejo e Incidência

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Origem: STF
Informativo: 174
08/12/1999

Legitimidade Ativa: Ministério Público

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Origem: STF
Informativo: 167
19/10/1999

Reserva Legal e Aumento de Alíquotas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 166
12/10/1999

ICMS e Princípio da Reserva Legal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 164
28/09/1999

IOF: Saque em Caderneta de Poupança

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