Geral

Direito Tributário

Explore 1.034 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.034 julgados encontrados

Origem: STF

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21/10/2002

RE e Efeito Suspensivo: Caráter Satisfativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 281

04/09/2002

ICMS e Operação para Entrega Futura

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Origem: STF

Informativo: 280

03/09/2002

Taxa e Critérios de Incidência

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Origem: STF

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26/08/2002

Substituição Tributária no Estado de São Paulo

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26/08/2002

RE e Efeito Suspensivo: Plausibilidade do Pedido

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20/08/2002

ISS de Sociedades Profissionais

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Origem: STF

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19/08/2002

Proventos Isentos de IR e Pensão: Não-Extensão

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 274

30/06/2002

ICMS e Transporte de Passageiros

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 274

25/06/2002

MS contra Ato Jurisdicional: Cabimento

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 273

16/06/2002

IOF: Títulos e Valores Mobiliários

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 273

16/06/2002

IPI: Conversão em BTN Fiscal

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Origem: STF

Informativo: 272

10/06/2002

Revogação de Isenção e Direito Adquirido

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