Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 897
11/04/2018

“Habeas corpus” e prisão preventiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 897
09/04/2018

Regalias e transferência para outra unidade da federação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 897
09/04/2018

Tempestividade e recurso interposto antes da publicação do acórdão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 895
26/03/2018

Prisão Domiciliar Humanitária e Súmula 691/STF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 895
26/03/2018

Recurso exclusivo da defesa e “reformatio in pejus”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 895
19/03/2018

Colaboração premiada: prerrogativa de foro e competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 894
12/03/2018

Execução provisória da pena e trânsito em julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 893
05/03/2018

Terras indígenas e conflito de competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 893
05/03/2018

Independência funcional das instâncias do Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 892
26/02/2018

Decisão judicial transitada em julgado e “habeas corpus”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 892
26/02/2018

Prazo decadencial e direito de representação - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 891
19/02/2018

Gestantes e mães presas preventivamente e “habeas corpus” coletivo

Direito Processual Penal > Geral

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