Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

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2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 374
13/12/2004

Operação Anaconda: Trancamento de Ação Penal e Art. 288 do CP - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 374
13/12/2004

Excesso de Prazo: Crime Hediondo e Prisão Domiciliar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 374
13/12/2004

Roubo Qualificado e Regime de Cumprimento de Pena

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Origem: STF
Informativo: 374
13/12/2004

Regime Inicial de Cumprimento e Crime Apenado com Detenção - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 374
13/12/2004

Representação de Desaforamento e Intimação de Advogado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 373
06/12/2004

Prisão Preventiva: Impossibilidade de Citação e Intenção de Fuga

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 372
29/11/2004

Imunidade de Advogado e Desacato

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 371
23/11/2004

Denúncia e "Bis in Idem"

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 371
22/11/2004

Ilegitimidade Passiva: Responsabilidade Penal Objetiva e Ato Praticado por Terceiro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 369
08/11/2004

“Operação Anaconda” e Trancamento de Ação Penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 369
08/11/2004

Busca e Apreensão e Prova Ilícita

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 369
08/11/2004

Enunciado 715 da Súmula: Unificação da Pena e Livramento Condicional

Direito Processual Penal > Geral

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