Direito Penal

Explore 1.602 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.602
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.602 julgados
Origem: STF
Informativo: 123
14/09/1998

Crime Formal e Justa Causa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 122
07/09/1998

Fixação da Pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 122
07/09/1998

Privilégio contra a Auto-Incriminação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 122
07/09/1998

Quadrilha Armada e Roubo Qualificado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 121
31/08/1998

Colidência de Defesas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 121
31/08/1998

Furto de Energia Elétrica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 120
24/08/1998

Aplicação da Pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 118
13/08/1998

Loteamento Irregular e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 118
13/08/1998

Regime de Cumprimento de Pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 117
29/06/1998

Fundamentação Válida e Crime Hediondo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 117
29/06/1998

Vício na Retratação

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 116
22/06/1998

Maus Antecedentes

Direito Penal > Geral

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