Direito Penal

Explore 1.602 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.602
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.602 julgados
Origem: STF
Informativo: 147
26/04/1999

Uso de Documento Falso e Justiça Federal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 144
05/04/1999

Acidente de Trânsito e Militar: Competência

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 142
15/03/1999

Prerrogativa de Foro de Juiz

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 142
15/03/1999

Crime Impossível: Inocorrência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 142
15/03/1999

Unificação de Penas e Benefícios

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 141
08/03/1999

Prisão Albergue e Livramento Condicional

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 141
08/03/1999

Pena de Multa: Conversão

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 140
01/03/1999

Bis in Idem: Inocorrência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 138
17/02/1999

Indulto e Crime Hediondo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 138
08/02/1999

Crime de Insubmissão: Incidência

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 138
08/02/1999

Calúnia: Caracterização

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 138
08/02/1999

Depositário Infiel e Penhor Rural

Direito Penal > Geral

Página 120 de 134