Direito Civil

Explore 668 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

668
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

668 julgados
Origem: STF
Informativo: 363
29/09/2004

Sentença Estrangeira Contestada. Trânsito em Julgado. Prevalência

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 350
31/05/2004

Art. 56 da Lei de Imprensa: Não Recepção pela CF/88

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 348
17/05/2004

Depositário Infiel e Duplicidade de Penhora

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 326
20/10/2003

Decadência e Percentual Remuneratório

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 310
26/05/2003

Depositário Infiel e Motivo de Força Maior

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 305
22/04/2003

Cobrança por Uso de Estacionamento

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 303
01/04/2003

Taxa de Expediente e “Periculum in Mora”

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 294
10/12/2002

Adoção Simples e CF/88

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 288
28/10/2002

Desapropriação e Área de Preservação Permanente

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 285
09/10/2002

Resseguros: Órgão Oficial Regulador - 2

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 285
09/10/2002

Resseguros: Órgão Oficial Regulador -1

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 272
11/06/2002

Sentença Estrangeira e Imóvel no Brasil

Direito Civil > Geral

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