Direito Administrativo

Explore 1.860 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.860
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.860 julgados
Origem: STF
Informativo: 360
07/09/2004

Pensões. Militar e Civil. Cumulação. CF/67

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 360
07/09/2004

Contrato Administrativo. Prorrogação. Discricionariedade. Ampla Defesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 358
24/08/2004

Provimento de Cargos Públicos. Vício de Iniciativa. Ausência de Concurso Público.

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 358
23/08/2004

Exercício da Advocacia e Revista Pessoal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 357
16/08/2004

Militar: Cumulação de Cargos de Profissionais de Saúde

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 355
03/08/2004

Tribunal de Contas do Pará: Modelo Federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 355
03/08/2004

TCU e Autorização para Desconto de Dívida em Remuneração - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 355
03/08/2004

Tribunal de Contas do DF: Modelo Federal - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 355
01/08/2004

Servidor Público e Assistência Judiciária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 351
08/06/2004

Contratação Temporária de Defensores Públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 351
08/06/2004

Reajuste de Categoria em Separado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 351
07/06/2004

Dispensa de Servidor Não Estável

Direito Administrativo > Geral

Página 116 de 155