Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 462
02/04/2007

Embargos Declaratórios e Tempestividade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 462
01/04/2007

Recurso Administrativo e Depósito Prévio - 7

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 462
01/04/2007

ADI e Exame Gratuito de DNA

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 462
01/04/2007

ADI e Criação do Instituto da Reclamação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 462
01/04/2007

ADI e Vinculação da Defensoria Pública Estadual à Secretaria de Justiça

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 462
01/04/2007

Desaparecido Político e Indenização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 462
01/04/2007

Incompetência do STF e Arquivamento dos Autos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 462
01/04/2007

Recurso Administrativo e Depósito Prévio - 6

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 461
28/03/2007

Isenção Tributária e Isonomia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 461
28/03/2007

Fornecimento de Certidões e Cobrança de Taxa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 461
27/03/2007

Recurso Administrativo e Depósito Prévio - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 461
27/03/2007

Rcl: Garantia de Mandato de Juízes Classistas e Abrangência da Decisão

Direito Administrativo > Geral

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