Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 464
22/04/2007

Extradição: Pena Global e Prescrição - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 463
18/04/2007

“Gdata” e Extensão a Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 463
18/04/2007

“Gdata” e Extensão a Inativos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 463
17/04/2007

ADI e Venda de Áreas Públicas no Distrito Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 463
16/04/2007

Inexigibilidade de Licitação e Falta de Justa Causa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 463
16/04/2007

Duplo Grau de Jurisdição: Processamento de Recurso e Prisão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 463
16/04/2007

Responsabilidade Civil do Estado e Servidor de Fato

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 463
16/04/2007

Responsabilidade Civil do Estado e Servidor de Fato

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 462
10/04/2007

IPVA e Embarcações

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 462
10/04/2007

ADI. Parcelamento de IPVA. Reserva de Iniciativa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 462
02/04/2007

Inviolabilidade de Domicílio e Ilicitude da Prova

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 462
02/04/2007

Absolvição Sumária e Competência

Direito Processual Penal > Geral

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