Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 465
01/05/2007

ADI e Estatuto do Desarmamento - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 464
25/04/2007

Verbete 599 da Súmula do STF - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 464
25/04/2007

ADI e Pagamento de Débitos Tributários mediante Dação em Pagamento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 464
25/04/2007

ADI e Pagamento de Débitos Tributários mediante Dação em Pagamento

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 464
25/04/2007

Efeito Suspensivo em RE e Indústria de Cigarros

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 464
24/04/2007

Instalação de CPI e Direito Público Subjetivo das Minorias - 1 a 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 464
24/04/2007

Instalação de CPI e Direito Público Subjetivo das Minorias - 1 a 4

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 464
23/04/2007

Ação Penal Pública Condicionada e Ilegitimidade da Defensoria Pública

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 464
22/04/2007

Tribunal do Júri e Comunicabilidade dos Jurados - 1 e 2; Antecedentes Criminais e Ações Penais em Curso - 3; Homicídio Qualificado e Regime do Cumprimento da Pena - 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 464
22/04/2007

Tribunal do Júri e Comunicabilidade dos Jurados - 1 e 2; Antecedentes Criminais e Ações Penais em Curso - 3; Homicídio Qualificado e Regime do Cumprimento da Pena - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 464
22/04/2007

Extradição: Pena Global e Prescrição - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 464
22/04/2007

Extradição: Pena Global e Prescrição - 1 e 2

Direito Internacional > Geral

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