Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 461
27/03/2007

Recurso Administrativo e Depósito Prévio - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 461
27/03/2007

Recurso Administrativo e Arrolamento de Bens - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 461
26/03/2007

Concurso de Crimes e Competência da Justiça Militar

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 461
26/03/2007

Art. 366 do CPP: Revelia e Prisão Preventiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 461
26/03/2007

Concurso de Crimes e Competência da Justiça Militar

Direito Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 460
21/03/2007

Aquisição Interestadual de Mercadorias e Antecipação de ICMS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 460
20/03/2007

Reclamação e Art. 102, I, n, da CF - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 460
19/03/2007

Legitimidade do Ministério Público e Reconhecimento de Incompetência Absoluta

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 460
19/03/2007

Regime de Cumprimento de Pena e Falta de Vagas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 460
19/03/2007

Dosimetria da Pena e Fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 460
19/03/2007

HC contra ato de Tribunal de Justiça e Medida Adequada

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 459
14/03/2007

Pensão de Menor e Dependência Econômica

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 29 de 32Próxima