Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 459
14/03/2007

ADI. Repasse de Verbas. Manutenção e Conservação de Escolas Públicas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 459
12/03/2007

Medida Sócio-Educativa de Liberdade e Maioridade

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 459
12/03/2007

Prescrição e EC 35/2001

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 458
07/03/2007

Matrícula Escolar Antecipada - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 458
07/03/2007

Habeas Corpus e Prevenção

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 458
05/03/2007

Enunciado da Súmula 695 do STF e Reabilitação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 458
05/03/2007

Direito Intertemporal: Reajuste de Servidor e Irredutibilidade de Vencimentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 458
05/03/2007

Direito de Defesa: Interrogatório Judicial e Entrevista com o Defensor

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 457
01/03/2007

Ato de Turma Recursal de Juizado Especial Criminal: RMS e Competência do STF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 457
27/02/2007

Subteto de Magistrados Estaduais e Art. 37, XI, e § 12, da CF - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 457
27/02/2007

Art. 514 do CPP e Defesa Preliminar - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 457
27/02/2007

Débitos da Fazenda Pública e Juros de Mora - 4

Direito Processual Civil > Geral

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