Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 457
27/02/2007

Repercussão Geral e RISTF, Art. 321, VII

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 457
27/02/2007

Repercussão Geral e RISTF, Art. 321, VII

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 457
27/02/2007

Subteto de Magistrados Estaduais e Art. 37, XI, e § 12, da CF - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 457
26/02/2007

Corrupção Passiva e Encontro Fortuito de Provas - 5

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 457
26/02/2007

Corrupção Passiva e Encontro Fortuito de Provas - 5

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 456
14/02/2007

Eleição para Cargos Diretivos em TRF e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 456
12/02/2007

Justiça Estadual e Crime contra a Ordem Econômica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 456
12/02/2007

Justiça Estadual e Crime contra a Ordem Econômica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 456
12/02/2007

Fac-Símile e Prazo Recursal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 456
12/02/2007

Art. 366 do CPP e Suspensão do Prazo Prescricional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 456
12/02/2007

Art. 28 da Lei 11.343/2006 e Despenalização

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 456
12/02/2007

Crime Praticado a Bordo de Aeronave e Competência

Direito Constitucional > Geral

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