Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 456
12/02/2007

Soberania do Júri e Escolha de Tese

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 456
12/02/2007

Sonegação Fiscal: Crime Continuado e Intervalo Temporal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 455
08/02/2007

Dispensa de Pagamento de Estacionamento e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 455
08/02/2007

Competência da Presidência e Emenda Regimental 19/2006

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 455
08/02/2007

Julgamento de Listas pelo Plenário: Concessão de Benefício Previdenciário e Legislação Aplicável

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 455
07/02/2007

Concessão de Benefício Previdenciário e Legislação Aplicável

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 455
05/02/2007

Prisão Preventiva e Art. 43 da LEP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 455
05/02/2007

Crime Hediondo e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritivas de Direitos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 455
05/02/2007

Bem de Família: Despesas Condominiais e Penhorabilidade

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 455
05/02/2007

Concessão de Efeito Suspensivo e Situação Excepcional

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 455
05/02/2007

Crime contra a Ordem Tributária e Delitos Autônomos

Direito Penal > Geral

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