Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 1.031 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

1.031
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 992
21/09/2020

Substituição tributária e requerimento administrativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
15/09/2020

Omissão no julgado e ação rescisória

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 990
09/09/2020

ICMS e venda de automóveis por locadoras de veículos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 990
09/09/2020

ICMS sobre energia elétrica

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
07/09/2020

Dilatação volumétrica de combustíveis não configura fato gerador do ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
07/09/2020

Exclusão das receitas de vendas à Zona Franca de Manaus da base da CPRB

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
01/09/2020

COFINS: ampliação da base de cálculo e majoração de alíquota – 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

PIS/COFINS e revendas na ZFM

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

ICMS e concessão de benefício fiscal por ato do Governador

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Competência da Justiça do Trabalho e execução de contribuições sociais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
17/08/2020

Contribuição social em caso de despedida sem justa causa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
17/08/2020

COSIP e aprimoramento da rede

Direito Tributário > Geral

Página 38 de 86

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.