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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Conteúdo Especializado

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

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Julgados Encontrados

1.782 julgados
Origem: STF
Informativo: 40
12/08/1996

Apelação e Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 39
05/08/1996

Interrogatório de Réu Menor

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 38
27/06/1996

Competência de Juiz-Pretor

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 37
24/06/1996

Álibi Fundado em Documento Novo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 37
24/06/1996

Competência Originária do STJ

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 37
18/06/1996

Atribuições da Polícia Civil

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 36
17/06/1996

Princípio da Fungibilidade dos Recursos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 35
11/06/1996

Frutos da Árvore Envenenada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 35
10/06/1996

Prisão Provisória e Pronúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 35
10/06/1996

Contagem de Prazo no CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 35
10/06/1996

Representação do Ofendido

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 33
27/05/1996

Justa Causa

Direito Processual Penal > Geral

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