Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.886 julgados
Origem: STJ
Informativo: 881
10/03/2026

Alcance das condenações da administração centralizada sobre autarquias e fundações públicas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 881
10/03/2026

Limitação aos proventos e prazo decadencial para revisão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 880
02/03/2026

Regime prescricional aplicável em concurso entre particular e agentes públicos.

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1206
25/02/2026

Profissão de tradutor e intérprete público: grau de excelência em exames nacionais e internacionais de proficiência de idiomas e dispensa de concurso para aferição de aptidão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1206
18/02/2026

Medicamentos para tratamentos oncológicos: ressarcimento e competência jurisdicional

Direito Administrativo > Direito Da Saúde

Origem: STF
Informativo: 1205
12/02/2026

Inviabilidade da extensão do valor mínimo da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) aos servidores públicos inativos - RE 1.408.525-RJ

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 877
09/02/2026

Da inadequação da aplicação retrospectiva do art. 156, § 4º, da Lei n. 14.133/2021

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 878
04/02/2026

Competência para julgamento de demandas relacionadas ao Acordo de Repactuação homologado pelo STF

Direito Administrativo > Direito Ambiental

Origem: STJ
Informativo: 876
02/02/2026

Reenquadramento das condutas nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei n. 8.429/1992

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 876
02/02/2026

Inaplicabilidade da continuidade delitiva às infrações administrativas sem previsão legal expressa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 876
02/02/2026

Pensionamento por ato ilícito sem comprovação de rendimentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1203
14/12/2025

Lei Orgânica da Magistratura Nacional e pena de disponibilidade de magistrado - ADPF 677/DF

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

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Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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