Este julgado integra o
Informativo STF nº 59
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Afirmando a possibilidade, em tese, de co-autoria no crime de falso testemunho, a Turma indeferiu habeas corpus impetrado pela OAB-SP em favor de advogado acusado de haver orientado testemunha a mentir em juízo. Precedentes citados: RE 102.228-SP (RTJ 110/440); RHC 62.159-SP (RTJ 112/226).Informações Gerais
Número do Processo
74691
Tribunal
STF
Data de Julgamento
04/02/1997
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