Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

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2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 532
08/12/2008

Decisão Monocrática e Princípio da Colegialidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 532
08/12/2008

Atos Decisórios: Ratificação e Órgão Incompetente - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
02/12/2008

Prisão de Depositário Judicial Infiel e Revogação da Súmula 619 do STF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
02/12/2008

Prisão Civil e Depositário Infiel

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
02/12/2008

Alienação Fiduciária e Depositário Infiel

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
01/12/2008

Crimes Cometidos por Servidor do TJDFT e Competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
01/12/2008

Prisão Preventiva e Prisão para Fins de Extradição: Idêntica Fundamentação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
01/12/2008

Livramento Condicional: Falta Grave e Data-Base

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 530
24/11/2008

Tribunal do Júri e Desaforamento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 530
24/11/2008

Livramento Condicional e Exame Criminológico

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 529
17/11/2008

Coisa Julgada: Extensão da Perícia e Critério da Autoridade Judicial - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 529
17/11/2008

Inquérito Policial e Direito de Vista

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