Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 528
10/11/2008

Maus Antecedentes e Fixação do Regime Inicial do Cumprimento de Pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
10/11/2008

Prisão Cautelar e Domicílio Diverso do Distrito da Culpa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
10/11/2008

Nulidade do Processo e Imparcialidade do Juízo - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
10/11/2008

Convênio: Dispensa de Licitação e Trancamento de Ação Penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
10/11/2008

Legitimidade do Ministério Público e Incompetência Absoluta - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 526
29/10/2008

Interrogatório por Videoconferência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 526
27/10/2008

Decreto de Expulsão e Direito à Progressão de Regime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 526
27/10/2008

Conexão: Competência Relativa e Prevenção

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 525
20/10/2008

Excesso de Prazo e Complexidade do Feito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 525
20/10/2008

Sucessão de Leis e Bens Jurídicos Distintos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
13/10/2008

Publicação da Pauta e Julgamento em Sessões Subseqüentes

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
13/10/2008

Desvio de Verbas Públicas Federais e Competência

Direito Processual Penal > Geral

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