Explore 2.127 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ
2.127
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
2.127 julgados
Origem: STF
Informativo: 467
14/05/2007
Sustentação Oral em HC e Maus Antecedentes
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 466
07/05/2007
Crime Hediondo e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 466
07/05/2007
Dosimetria da Pena e Cabimento de HC
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 466
07/05/2007
Art. 366 do CPP e Justiça Militar
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 466
07/05/2007
Súmula 115 do STJ e Matéria Criminal
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 466
06/05/2007
Rcl e Sala de Estado-Maior
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 464
23/04/2007
Ação Penal Pública Condicionada e Ilegitimidade da Defensoria Pública
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 464
22/04/2007
Tribunal do Júri e Comunicabilidade dos Jurados - 1 e 2; Antecedentes Criminais e Ações Penais em Curso - 3; Homicídio Qualificado e Regime do Cumprimento da Pena - 4
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 464
22/04/2007
Extradição: Pena Global e Prescrição - 1 e 2
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 463
16/04/2007
Duplo Grau de Jurisdição: Processamento de Recurso e Prisão
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 463
16/04/2007
Inexigibilidade de Licitação e Falta de Justa Causa