Direito Penal

Explore 1.599 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.599
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STF
Informativo: 905
03/06/2018

Legitimidade ativa do Ministério Público e crime de estupro sem lesão corporal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 904
28/05/2018

Homicídio na direção de veículo automotor e competência do tribunal do júri

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 904
28/05/2018

Descaminho e crédito tributário

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 904
28/05/2018

Incidência de segunda deserção e extinção do processo - 2

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STJ
Informativo: 626
16/05/2018

Novatio legis in mellius pela abolitio criminis da majorante de arma branca

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 901
07/05/2018

Princípio da insignificância e pesca no período de defeso

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 625
23/04/2018

Concurso das qualificadoras motivo torpe e feminicídio sem bis in idem no homicídio

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 899
23/04/2018

Roubo e extorsão e a continuidade delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 624
10/04/2018

Art. 54 da Lei 9.605/1998: crime formal com potencial dano à saúde humana

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 897
09/04/2018

Descaminho e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 897
09/04/2018

Furto e configuração de crime impossível

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 896
02/04/2018

Progressão de regime e Súmula 715/STF

Direito Penal > Geral

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