Direito Penal

Explore 1.599 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.599
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STF
Informativo: 894
12/03/2018

Desacato praticado por civil contra militar e constitucionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 893
05/03/2018

Incitação à discriminação religiosa e liberdade de expressão

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 892
26/02/2018

Prazo decadencial e direito de representação - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 892
26/02/2018

Recurso extraordinário e acordão proferido em processo administrativo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 891
19/02/2018

Inexigibilidade de licitação e tipicidade da conduta

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 890
05/02/2018

Prescrição da pretensão punitiva e execução imediata da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 888
13/12/2017

Embargos de declaração em embargos de declaração e efeitos infringentes - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 888
11/12/2017

Lei de Anistia e prescrição de crimes de lesa-humanidade - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 887
04/12/2017

Substituição de prisão preventiva por domiciliar e cuidados maternos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 887
04/12/2017

Repercussão geral e sobrestamento de processo-crime - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 886
27/11/2017

Cômputo do tempo de prisão provisória e reconhecimento da prescrição da pretensão executória

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 885
13/11/2017

Lei de Segurança Nacional e competência do Supremo

Direito Penal > Geral

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