Direito Penal

Explore 1.602 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.602
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.602 julgados
Origem: STF
Informativo: 79
11/08/1997

Habeas Corpus e Penalidade Administrativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 78
04/08/1997

Associação e Tráfico: Concurso Material

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 77
25/06/1997

Crimes Contra os Costumes: Agente Separado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 77
23/06/1997

Regime de Cumprimento da Pena: Fixação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 76
16/06/1997

Anulação Parcial do Júri: Validade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 76
16/06/1997

Falsificação de Documento e Justiça Federal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 75
09/06/1997

Roubo ou Furto: Caracterização

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 75
09/06/1997

Aplicação da Lei 9.099/95 e Justiça Militar

Direito Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 75
09/06/1997

Falso Testemunho: Co-Autoria

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 75
09/06/1997

Roubo Impróprio e Apropriação Indébita

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 74
02/06/1997

Lei 9.099/95 e Crimes Contra a Honra

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 71
12/05/1997

Peculato e Verba Repassada pela União

Direito Penal > Geral

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