Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 435
07/08/2006

Crime contra o Sistema Financeiro e Esgotamento da Via Administrativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 434
02/08/2006

Genocídio e Competência - 2 a 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 433
28/06/2006

Local da Infração: Sede da Empresa e Competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 431
12/06/2006

HC contra Decisão Monocrática de Ministro do STJ

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 431
12/06/2006

Depositário Infiel: Formalidade do Ato e Força Maior

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 429
29/05/2006

Lei 10.684/2003: Extinção de Punibilidade e Aplicação da Lei Mais Benéfica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 428
22/05/2006

Roubo Qualificado e Regime de Cumprimento de Pena - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 426
08/05/2006

Reincidência e Prescrição da Pretensão Punitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 426
08/05/2006

Crime Habitual e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 425
03/05/2006

Maior de 70 Anos e Prescrição Retroativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 425
01/05/2006

Crime de Desobediência e Atipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 423
17/04/2006

Trabalho Externo: Competência e Requisito Temporal - 2

Direito Penal > Geral

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