Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 348
17/05/2004

Prerrogativa de Foro e Atos Administrativos do Agente

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 347
10/05/2004

Exacerbação da Pena e Quantidade de Entorpecente

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 343
12/04/2004

Substituição da Pena Privativa de Liberdade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 342
29/03/2004

Art. 15, III, da CF: Perda do Mandato Eletivo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 342
29/03/2004

Tráfico de Entorpecentes e Tratamento de Dependente

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 340
16/03/2004

HC contra Extradição: Conhecimento

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 340
15/03/2004

Crime Societário e Denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 338
03/03/2004

Autorização para Abortar: Perda do Objeto

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 336
09/02/2004

Falso Testemunho e Declaração em Inquérito

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 336
09/02/2004

Crime Continuado e Fixação da Pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 336
09/02/2004

Associação para o Tráfico

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 336
09/02/2004

Pena Cumprida e Irretroatividade de Lei

Direito Penal > Geral

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