Geral

Direito Penal

Explore 1.505 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.505 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 876

02/02/2026

Exasperação da pena e elementos inerentes ao tipo penal no ECA

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 876

02/02/2026

Atipicidade material da conduta e ausência de afetação relevante do bem jurídico tutelado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 875

15/12/2025

Redução do prazo prescricional (art. 115 do CP) a partir do acórdão que majorou a pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 875

09/12/2025

Da Interpretação do Art. 4º, I, do Decreto nº 9.246/2017 à Luz do Comportamento Recente do Apenado

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1202

01/12/2025

Lei Geral do Esporte: crime contra a incerteza do resultado esportivo e (a)tipicidade da conduta

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 873

18/11/2025

Cabimento de habeas corpus para salvo-conduto de cultivo medicinal de cannabis sativa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 874

17/11/2025

Presença no art. 218-A do CP abrange ato libidinoso por webcam ao vivo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 873

17/11/2025

Limites da liberdade de imprensa e danos morais por imputação criminosa sem prova

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 872

11/11/2025

Regressão cautelar de regime prisional sem oitiva prévia amparada no poder geral de cautela

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 871

10/11/2025

Limites da revisão criminal coisa julgada novas provas sem revaloração probatória ou dosimétrica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 872

10/11/2025

Indulto presidencial: hipossuficiência presumida do assistido pela Defensoria dispensa reparação do dano

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 873

10/11/2025

Contradição entre quesitos do Júri: absolvição genérica versus materialidade e autoria reconhecidas

Direito Penal > Geral

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