Explore 3.631 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.631
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.631 julgados
Origem: STF
Informativo: 1092
01/05/2023
Leis estaduais sobre associações de socorro mútuo e associações e cooperativas de autogestão de planos de proteção contra riscos patrimoniais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
23/04/2023
Ordem dos Advogados do Brasil e dever de prestar contas ao Tribunal de Contas da União
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
23/04/2023
Programa Jovem Aprendiz: contratação de profissionais por empresas participantes no âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
23/04/2023
Órgãos de segurança pública estadual e possibilidade de alienação de armas de fogo a seus integrantes mediante venda direta
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
23/04/2023
Fiscalização de recursos do Fundo Penitenciário por tribunal de contas estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1092
23/04/2023
Instalação de lacres eletrônicos em tanques de postos de combustíveis
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1092
23/04/2023
Vigilantes de empresas de segurança privada: concessão de porte de arma de fogo por lei estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1092
23/04/2023
(In)constitucionalidade de dispositivos do Código de Processo Civil de 2015
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023
Regulamentação das condições e percentuais mínimos de servidores de carreira para cargos comissionados
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023
Decreto presidencial: extinção de cargos em comissão e funções de confiança e limitação da ocupação, concessão ou utilização de gratificações pertencentes aos quadros de universidades públicas e de institutos federais de ensino
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023
Segurança veicular e atribuições de fiscalização do DETRAN
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023
Incorporação de gratificação por exercício da Presidência do TCDF