Direito Constitucional

Explore 3.631 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.631
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.631 julgados
Origem: STF
Informativo: 1207
05/03/2026

Ministério Público estadual: criação de cargos comissionados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1207
04/03/2026

Vaquejada: manifestação cultural e garantia de bem-estar dos animais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1206
26/02/2026

Lei municipal e proibição do uso de linguagem neutra em âmbito escolar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1205
12/02/2026

Atividade de vigilante e aposentadoria especial por exercício de atividade de risco - RE 1.368.225-RS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1205
12/02/2026

OAB: inaplicabilidade do teto de anuidades da Lei nº 12.514/2011 - ARE 1.336.047-RJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1205
10/02/2026

Campanhas de mobilização social: liberdade de expressão e definição dos limites - RE 662.055-SP

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1204
08/02/2026

Crime eleitoral e improbidade administrativa: possibilidade de dupla responsabilização e competência – ARE 1.428.742-SP

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025

Terras indígenas à luz da tese do marco temporal: reconhecimento, demarcação, uso e gestão - ADI 7.583/DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025

Terras indígenas à luz da tese do marco temporal: reconhecimento, demarcação, uso e gestão - ADI 7.582/DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 877
15/12/2025

Da raridade da hipótese de recurso ordinário prevista no art. 105, II, “c”, da Constituição Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1203
14/12/2025

Criação de central de cumprimento de sentença por resolução de tribunal de justiça e concentração de processos - ADI 7.636/MG

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1203
14/12/2025

Mulheres vítimas de violência doméstica: responsabilidade pelo ônus remuneratório decorrente do afastamento - RE 1.520.468/PR

Direito Constitucional > Geral

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