Explore 1.886 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ
1.886
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
1.886 julgados
Origem: STF
Informativo: 1091
23/04/2023
Fiscalização de recursos do Fundo Penitenciário por tribunal de contas estadual
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1092
23/04/2023
Vigilantes de empresas de segurança privada: concessão de porte de arma de fogo por lei estadual
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1092
23/04/2023
Instalação de lacres eletrônicos em tanques de postos de combustíveis
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1093
23/04/2023
Agentes de combate às endemias: norma que define o regime jurídico da categoria
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 774
23/04/2023
Competência do Tribunal de Justiça local na supervisão investigativa de autoridades com foro por prerrogativa
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 772
17/04/2023
Desapropriação decorrente da criação de Parque Nacional e dever estatal de indenizar
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 773
17/04/2023
Discricionariedade administrativa na fixação da quantidade de servidores liberados para mandato classista
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023
Regulamentação das condições e percentuais mínimos de servidores de carreira para cargos comissionados
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023
Direito do servidor estável à licença sem remuneração para desempenho de mandato classista
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023
Decreto presidencial: extinção de cargos em comissão e funções de confiança e limitação da ocupação, concessão ou utilização de gratificações pertencentes aos quadros de universidades públicas e de institutos federais de ensino
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1091
16/04/2023
Incorporação de gratificação por exercício da Presidência do TCDF
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023
Transposição de emprego público para o quadro estatutário sem prévia aprovação em concurso público